Uma parte considerável da gestão foi desenvolvida sob os efeitos da pandemia de COVID, mas, como toda a sociedade, realizamos adaptações no ambiente de trabalho que permitiram que muito fosse realizado nesse período.
Dois conceitos de lives foram criados e realizados durante o auge e curso da pandemia: (1) O Saber Expande – com aposta no conhecimento como fator de transformação; e (2) + Humanos – com temas relacionados ao lado psíquico e espiritual do desenvolvimento humano. O fio condutor de todas as ações sempre ligado ao universo de temas relevantes aos Auditores Fiscais, em suas relações pessoais, com o trabalho e o país. Em 12 meses foram 15 Lives com personalidades, jornalistas, filósofos, artistas, influenciadores digitais, como por exemplo: Denise Fraga, Eduardo Moreira, Grazielle David, Guilherme Mello, Ladislau Dowbor, Luiz Felipe Pondé, Marco Antonio Villa, Rafael Gregório, Dr. Roberto Kalil; Dra. Susan Andrews.
Duas lives tiveram participação de personalidades do mundo tributário internacional: Auditor Fiscal aposentado Márcio Verdi (Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT, com sede no Panamá); e profª. Tânia Carvalhais (Coordenadora da Pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da UCP, Escola de Lisboa).
Criamos o selo “Atuação Exclusiva” para destacar as atividades que, entre as entidades representativas dos Auditores, foram realizadas unicamente pela Unafisco Nacional como, por exemplo: acordo para recebimento imediato da GIFA, acordo para recebimento da licença prêmio acumulada; ações judiciais em defesa da transparência na fixação do Benefício Especial dos Auditores Fiscais que migraram para o RPC; combate aos privilégios tributários; a denúncia sobre a invalidade dos estudos do Doing Business; divulgação da atuação dos Auditores Fiscais no combate ao contrabando e descaminho; a retificação do IR incidentes sobre os precatórios desde 2016.
Além destas, estivemos com presença marcante no debate sobre a reforma tributária, integrando fóruns com outras entidades do Fisco dos demais entes federativos, desenvolvemos metodologia exclusiva para calcular o impacto do congelamento da tabela do imposto sobre a renda e apontamos a injustiça quanto a não tributação na distribuição de lucros e dividendos.
A aplicação criteriosa das receitas da entidade permitiu significativos investimentos nos departamentos de Assuntos Jurídicos, de Comunicação, Tecnologia/Informática, Convênios e Serviços. Concluímos a aquisição e reforma de uma nova sede para Recife, consolidamos a fusão com a Unafisco/Santos e realizamos uma completa reforma na sede santista.
Primamos pela aplicação zelosa dos recursos da entidade, exclusivamente em favor dos associados, focando os objetivos maiores da Unafisco, integrando a defesa dos nossos interesses corporativos com eventos de confraternização, de lazer, e a obtenção de convênios e serviços de qualidade no dia a dia do associado e de seus familiares.
Um dos destaques da atual gestão da Unafisco Nacional foi a realização do maior evento de sua história, que foi o Encontro Nacional no Iberostar em dezembro/2021 na Bahia. De forma inédita, o Encontro Nacional congregou associados Ativos, Aposentados e Pensionistas, reunindo mais de 800 pessoas entre associados e seus familiares, cujo objetivo principal foi reunir diferentes gerações de Auditores Fiscais e promover a empatia e a solidariedade entre associados com diferentes vivências profissionais e/ou pessoais.
Outro destaque foi a exitosa migração do Plano Médico da Unimed Vitória para a Unimed CNU. Nesta alteração, além de mudarmos nossa periodicidade do reajuste anual de fevereiro para novembro, conseguimos 5% de desconto na tabela que anteriormente era praticada. Além disso, em algumas localidades foram acrescidos alguns hospitais de ponta. Indiscutivelmente conseguimos avançar na qualidade da prestação de serviços médicos, trazendo aos beneficiários também custos mais baratos.
Por meio dos representantes regionais/locais por todo o território nacional, ampliamos nossa capilaridade no intuito de aproximar o associado da Direção Nacional.
Reafirmamos nosso compromisso de promover a defesa e a manutenção das prerrogativas e garantias especiais do cargo de Auditor Fiscal, suas atribuições legais, autonomia e independência funcional, tendo em vista sua condição de autoridade administrativa-tributária e aduaneira da União. Consideramos de grande relevância elevar a imagem do Auditor Fiscal e da Receita Federal junto à sociedade, o que temos feito em diversas oportunidades junto à mídia, participando de audiências públicas, organizando palestras e seminários pertinentes às nossas atividades.
Continuaremos empenhando todos os nossos esforços na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, não apenas pela via judicial, mas também pela via política, em parceria com outras entidades de classe dos Auditores Fiscais e das demais carreiras do funcionalismo público.
Enfrentaremos com todas as nossas forças todas as ameaças a direitos dos associados, especialmente o retorno da investida na Reforma Administrativa, as tentativas de enfraquecer a Receita Federal e as tentativas de usurpação de atribuições dos Auditores Fiscais.
Estamos cientes de que o futuro da entidade e da Receita Federal dependerá das novas gerações de Auditores Fiscais e para eles dedicaremos projetos especiais que evidenciem a importância da continuidade do fortalecimento da nossa Classe e da Unafisco Nacional.
Vamos fazer a defesa intransigente da paridade para os colegas que, por determinação constitucional, possuem esse direito adquirido, como é o caso da ampla maioria dos componentes da chapa. Durante a tramitação da reforma da previdência a Unafisco Nacional marcou presença constante na luta contra a retirada de direitos dos aposentados tais como: a ameaça da privatização das aposentadorias com a capitalização e o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária e a redução drástica da pensão por morte.
Mas não podemos esquecer que os mais novos na carreira estão submetidos ao Regime de Previdência Complementar (RPC) e, na maioria desses casos, são aderentes ao FUNPRESP. Um fundo público de previdência complementar que, certamente, se não acompanhado e fiscalizado de perto, sofrerá com desvios e malversações de toda ordem.
Nosso trabalho em gestões passadas resultou na criação da Diretoria de Assuntos de Previdência Complementar. Fomos a primeira e continuamos sendo a única entidade dos Auditores Fiscais com uma diretoria específica para tratar de previdência complementar. Isso vai permitir que um diretor fique focado exclusivamente em garantir que os recursos do Funpresp sejam bem aplicados. Obviamente que para essa diretoria deve ser escolhido um diretor que esteja submetido ao RPC para que possa compreender a fundo a questão que ele mesmo vive e esteja muito mais envolvido e motivado na luta. Pensando nisso, convidamos para essa Diretoria em nossa chapa o Auditor Fiscal André Machado Gonçalves, do Rio de Janeiro, que atua desde 2002 na fiscalização do Sistema de Previdência Complementar. Recentemente, ele passou a atuar como Conselheiro do Comitê de Assessoramento Técnico do FUNPRESP (seu mandato terminará em 2026). Este Comitê tem caráter consultivo, com competência para apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão do fundo e sua política de investimentos e à situação financeira e atuarial. Não resta dúvida de que, com nossa eleição, os associados da Unafisco Nacional que fazem parte do regime de previdência complementar, e optaram por participarem do FUNPRESP, terão, com muito mais vigor e proximidade, olhos, ouvidos e voz na gestão do fundo.
Presença na mídia - A Unafisco Nacional consolidou nessa atual gestão sua condição de núcleo de estudos técnicos sobre temas tributários, participando, sendo referenciada nos mais importantes debates da agenda política e pública do país. Hoje, não se pode falar de reforma tributária, privilégios tributários, combate à corrupção, tabela do IR e outras pautas de interesse econômico e público sem que se busque obter o olhar da Unafisco Nacional de tal maneira que seus pontos de vista são tão ou mais considerados do que entidades com muito mais recursos.
Essa projeção foi sendo construída por meio de um trabalho profissional de relacionamento com a imprensa. A qualidade dos conteúdos elaborados pela entidade acabou por atrair a atenção e o interesse da mídia, que a tem hoje como fonte obrigatória para vários assuntos.
A Unafisco Nacional esteve ostensivamente presente em reportagens da nata do jornalismo brasileiro nos debates nacionais e de interesse da categoria. A assiduidade da marca da entidade e de seus porta-vozes na grande imprensa tornou-se natural, embora tal inserção seja privilégio de poucas organizações e resultado de contínuo profissionalismo de seu núcleo de assessoria de imprensa.
Já deixamos nossas marcas e pontos de vista em espaços como o Jornal Nacional da TV Globo, e nos jornais de amplitude nacional, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico, etc. Tivemos espaços para transmitir nossas mensagens em assuntos sobre:
- A tentativa de os Fiscais do trabalho de contrabandear as atribuições do Auditor Fiscal;
- A retificação do IR incidentes sobre os precatórios desde 2016;
- O Privilegiômetro, um estudo que aponta, com toque de denúncia, o quanto o país sangra em
tributos com privilégios tributários inúteis para as grandes empresas;
- Parcelamento de precatórios;
- A invalidade por problemas na metodologia dos estudos do Doing Business;
- Como a não correção da tabela do IR aumenta a carga tributária sobre o contribuinte;
- A justiça fiscal em tributar lucros e dividendos;
- Reações aos ataques de Paulo Guedes contra o funcionalismo público;
- Como orientar os Auditores Fiscais a respeito do perdão tributário às igrejas;
- A reforma tributária.
Destaque para trabalhos da Diretoria de Assuntos Jurídicos em curso na atual gestão:
a) As execuções da GAT;
b) Os acordos celebrados nas ações da GIFA (45% e 95%) e LPA, os quais no ano de 2021 geraram o pagamento em favor dos beneficiários do valor de R$36 milhões e para o ano de 2022 gerarão o pagamento de igual montante;
c) O mandado de segurança que assegurou aos associados o conhecimento do valor do benefício especial;
d) As ações judiciais propostas referentes ao tema da Reforma da Previdência (majoração/progressividade da alíquota previdenciária; regras de transição; regras de pensão por morte; duplo teto) propostas tanto no âmbito do STF (ADI) como na via ordinária;
e) As ações judiciais relacionadas aos temas do bônus de eficiência (paridade para aposentados/pensionistas) e anuênios;
f) A propositura de ações individuais, por meio do Departamento Jurídico, para a publicação das portarias para exoneração de cargo comissionado/dispensa de função;
g) A execução da RAV 8x;
h) Ações envolvendo o pagamento do adicional de periculosidade;
i) A atuação para recebimento dos valores atinentes a IRPF pago/retido sobre juros de mora, dentre outras.
Estaremos sempre atentos às novas teses jurídicas que possam resultar em novas ações judiciais propostas em favor dos associados.
Para darmos prosseguimento a esse exitoso trabalho, contamos com seu APOIO e seu VOTO para a nossa CHAPA 1 – CAMINHO CERTO, nas eleições dos dias 19 de abril (urnas e correspondência) e 26 e 27/4 por meio eletrônico (internet).
